Nintendo Modifica Patente em Meio a Processo contra Pocketpair, Criadora de Palworld

A ação judicial por violação de patente movida pela Nintendo e pela The Pokémon Company no Japão contra o jogo de sobrevivência em mundo aberto Palworld, da Pocketpair, ainda está em andamento. Num desenvolvimento recente, a Nintendo alterou a redação de uma das patentes envolvidas no caso, mas o que motivou essa movimentação incomum?

Palworld é um jogo de sobrevivência em mundo aberto que viu um aumento meteórico de popularidade após seu lançamento em acesso antecipado na Steam e no Xbox em 19 de janeiro de 2024. Vendeu oito milhões de cópias em menos de uma semana e reuniu mais de 25 milhões de jogadores em um mês.

O mundo do jogo é povoado por criaturas conhecidas como Pals, que os jogadores podem capturar e utilizar — ou melhor, explorar — para realizar uma variedade de tarefas. O design visual dos Pals e o método de capturá-los usando uma esfera arremessada, a Pal Sphere, rapidamente suscitaram comparações com Pokémon. O jogo até ganhou o apelido de "Pokémon com armas" por sua abordagem mais sombria e humorada do gênero de coleção de criaturas. Após a explosiva popularidade de Palworld, a rival da Nintendo, a Sony, fez uma parceria com a Pocketpair para estabelecer a Palworld Entertainment em junho de 2024, um novo empreendimento focado na expansão da propriedade intelectual.

A Nintendo e a The Pokémon Company já haviam indicado que estavam monitorando o progresso de Palworld, por exemplo, através de um comunicado oficial divulgado pela The Pokémon Company em janeiro de 2024. Contudo, foi apenas em setembro de 2024 que elas anunciaram publicamente a interposição de uma ação judicial no Japão contra a Pocketpair por alegada violação de patente.

A ação judicial centra-se em três patentes concedidas pelo Escritório de Patentes do Japão (JPO): duas relacionadas à captura e libertação de monstros, e uma relacionada à montaria de personagens. Embora as três patentes tenham sido depositadas em 2024, após o lançamento de Palworld, elas são na verdade derivadas de patentes anteriores da Nintendo que datam de 2021. Isto sugere que, uma vez que Palworld entrou no mercado, a Nintendo depositou patentes divisórias especificamente adaptadas para combater o que percebeu como violação de suas patentes originais por Palworld.

Desde o início do processo, a Pocketpair implementou modificações nas mecânicas de jogo em questão. Um patch lançado em novembro de 2024 removeu a capacidade de invocar Pals arremessando Pal Spheres remanescentes de Poké Balls; os Pals agora simplesmente aparecem ao lado do jogador quando invocados. Outra atualização em maio alterou a mecânica de planar — em vez de se prender fisicamente a Pals Planadores específicos, os jogadores agora usam uma peça de equipamento chamada Planador, que é aprimorada por bônus passivos dos Pals.

É importante notar que estas mudanças não constituem uma admissão de culpa por parte da Pocketpair. Como o advogado de patentes japonês Kiyoshi Kurihara explicou numa recente reportagem do Yahoo Japan, a Pocketpair está aderindo à estratégia de defesa tripartida padrão em ações de patente: negar a violação, contestar a validade das patentes e implementar mudanças de design para evitar a violação. Kurihara também observou que a Nintendo não detém uma vantagem clara, uma vez que ambos os lados estão engajados numa batalha legal vigorosa, com a Nintendo alegando violação de patente e a Pocketpair contestando a validade das patentes.

Em resumo, a patente de mecânica de montaria da Nintendo — aquela recentemente reescrita — cobre um sistema para montar e controlar "personagens montáveis" (tōjō kyarakuta) pré-selecionados. O advogado japonês Ryo Arashida comentou no X que se poderia argumentar que a mecânica original do Pal Planador em Palworld, antes da atualização de maio, infringia certas especificações desta patente. Isso incluía o jogador agarrar-se e pendurar-se no personagem montável e controlar seu movimento subsequente.

Antes da atualização de maio, os jogadores podiam usar um Pal Planador real para viagens aéreas segurando-se em seus pés. Após a atualização, planar requer o uso de uma peça de equipamento Planador, com os Pals fornecendo aprimoramentos passivos em vez de serem usados ativamente.

Ironicamente, como Arashida apontou, um argumento-chave que a Nintendo usou para obter a aprovação da patente foi que um "personagem montável" era distintamente um personagem, e não uma ferramenta como um paraquedas. "Portanto", ele observou, "alegar na ação judicial que um 'Planador' — que é uma ferramenta — se qualifica como um 'personagem montável' criaria uma contradição."

Este mês, a Nintendo reformulou a patente que cobre a mecânica de troca de montaria. É legalmente permitido emendar a redação de uma patente durante um caso, desde que nenhum conceito ou matéria técnica nova seja introduzida. No entanto, como o consultor de propriedade intelectual Florian Mueller destacou no GamesFray, tal passo normalmente só é tomado quando o titular da patente sente que a versão original enfrenta um risco significativo de ser declarada inválida. A revisão da Nintendo tornou o texto da patente mais detalhado. Mueller focou na adição da frase "mesmo quando" (-attemo em japonês), observando que a palavra "mesmo" raramente é usada em patentes porque é considerada "muito enfática e subjetiva".

Embora as motivações precisas da Nintendo para a reescrita não estejam claras, pode ser um esforço de última hora para fortalecer a reivindicação da patente e torná-la mais resistente à rejeição por invalidez.

Os procedimentos legais continuam. Enquanto isso, a Pocketpair permanece ativa na atualização de Palworld, recentemente introduzindo novos recursos, como um evento de crossover com Terraria.